Planilha Consolidada de Sistemas de Informação e a Notificação Compulsória (fevereiro 2026)

Portaria GM/MS Nº 6.734, DE 18 DE março DE 2025 - Para incluir a esporotricose humana na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados

Secretaria de Saúde de Santa Catarina - PORTARIA SES nº 1336, de 03 de outubro de 2025: Define a relação de doenças e agravos de notificação compulsória de interesse para o Estado de Santa Catarina.

PORTARIA GM/MS Nº 11.211, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Lista Nacional de Doenças e Agravos 2026