PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS Nº 2647 - 04 de dezembro de 2014

PORTARIA Nº 761 - 21 de junho de 2016 - validando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas- Dependência à Nicotina - Anexo II da Portaria nº 442/SAS/MS

PORTARIA Nº 571 - 5 de abril de 2013 - Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêutica do Tabagismo

Cartaz - Tabagismo

Cartaz - Passos para parar de fumar

Tratamento do tabagismo no SUS: Manual do Coordenador

Tratamento do tabagismo no SUS: Manual do Participante

Folder - Tabagismo

Infográfico Tabagismo - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por inquérito telefônico (Publicado em Agosto de 2023)

PORTARIA GM/MS Nº 502 - 1 de junho de 2023 - Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Flyer - Proibido fumar em ambiente fechado

Flyer - A venda de cigarros avulsos é proibida

Roteiro de Supervisão Regional PNCT (atualizado em julho de 2025)

Relatório de Supervisão Regional PNCT (atualizado em julho de 2025)

RDC Nº 855 - 23 de abril de 2024

RDC Nº 195 - 14 de dezembro de 2017

RDC Nº 213 - 24 de janeiro de 2018

RDC Nº 14 - 15 de março de 2012

PORTARIA CONJUNTA Nº 10 - 16 de abril de 2020